Certificação Digital na nova carteira dos contadores

29/07/2008

Durável, antifalsificação e com chip criptográfico que permite a Certificação Digital, a nova Carteira de Identidade Profissional do Contabilista oferece inúmeras vantagens aos profissionais da área contábil.

Mas de acordo com dados do CFC, até o momento foram efetuados 10.193 pedidos de Contabilistas do Estado de São Paulo. Pouco, se comparado ao número de 110 mil profissionais registrados no CRC SP. Por isso, vale a pena conhecer as facilidades disponibilizadas pelo documento.

O novo modelo de carteira possui chip de 32 kb, que possibilita autenticar digitalmente documentos e acessar de forma rápida e segura processos eletrônicos de órgãos públicos, em todos os níveis. Nesse leque de serviços estão os recursos eletrônicos na delegacia da Receita Federal; petições eletrônicas dos peritos judiciais nas varas do Trabalho e TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e registros eletrônicos dos Livros Mercantis nas Juntas Comerciais.

Além da obtenção de certidões e cópias de DARFs recolhidos, declarações entregues como DIPJ, IRPF e DCTF, é possível também agendar eletronicamente o atendimento em órgãos públicos. Futuramente, estão previstas a assinatura de balanços e a Homolognet (sistema virtual que realiza o cálculo da rescisão do contrato de trabalho e elabora o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho do empregado).

Criada pela Resolução CFC n.º 893 e alterada pela Resolução CFC n.º 1.093, a nova carteira foi implementada pelo CFC em outubro de 2007. A entidade mantém parceria com a certificadora Fenacon e juntas oferecem a Certificação Digital gratuita pelo período de um ano, para quem solicitar a nova carteira até outubro de 2008.

O novo modelo – por ter dados pessoais como nome completo, filiação, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, fotografia, impressão digital, assinatura do Contabilista e itens profissionais como natureza do título de habilitação, número de registro no Conselho Regional – pode substituir legalmente a Carteira de Identidade (RG) em todo território nacional, com a vantagem de demonstrar o exercício da atividade profissional regular às autoridades fiscalizadoras.

Para obter, basta comparecer à sede do CRC SP ou acessar o endereço eletrônico www.cfc.org.br/sisweb/novacarteira/solicitacao.html , imprimir uma guia e pagar o valor de R$ 35,00. Feito isso, é só dirigir-se ao CRC SP com uma foto 3x4 recente, a guia paga e um documento que comprove os dados pessoais. No CRC será coletada a impressão digital e assinatura do profissional. A nova carteira será entregue em aproximadamente 30 dias no CRC SP.

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